2011-01-12 - Portaria 161/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000297-G, David César de Almeida Oliveira

2011-04-18 - Portaria 161/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação

Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas.