2002-10-21 - PORTARIA 1539/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

2002-12-24 - Portaria 1539/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Lamas d'Olo, a zona de caça associativa de Lamas de Olo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lamas de Olo, município de Vila Real (processo nº 3096-DGF).