2009-12-31 - Portaria 1317/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Abate ao QP do capitão 12270286, Vítor Figueira

2009-10-21 - Portaria 1317/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas.