1994-05-05 - PORTARIA 13/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o anexo à Portaria nº 41/93, de 29 de Julho. (Cria a marca colectiva "Ananás dos Açores/S. Miguel").

1994-01-05 - Portaria 13/94 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.