2002-01-04 - Portaria 13/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2002-01-07 - PORTARIA 13/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Relação das verbas que couberam especificamente a cada município no ano de 2000, relativas à compensação dos gastos com transportes escolares dos alunos dos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.

2002-02-07 - PORTARIA 13/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a um reordenamento do regime jurídico dos preços. Revoga as Portarias 71/91, de 19 de Dezembro, 73/91, de 19 de Dezembro, 74/91, de 19 de Dezembro, 75/91, de 19 de Dezembro, 76/91, de 19 de Dezembro, 35/92, de 30 de Julho, 55/93, de 25 de Novembro, 3/95, de 19 de Janeiro, 86/95, de 21 de Dezembro, 90/95, de 28 de Dezembro, 69/97, de 28 de Agosto, 1/98, de 8 de Janeiro, 59/99, de 29 de Julho.