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2005-01-19 -
Portaria
121/2005 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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2005-01-31 -
Portaria
121/2005 -
Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Fixa as metodologias de monitorização, que para cada instalação serão aprovadas pelo Instituto do Ambiente e descritas no título de emissão de gases com efeito de estufa, bem como as regras sobre a comunicação de informações com a aprovação de um modelo de relatório a utilizar pelos operadores.
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