Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Estabelece a consignação de receitas do Instituto da Defesa Nacional. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.
-
2000-01-18 -
PORTARIA
120/2000 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.
1/1
