1997-01-30 - PORTARIA 12/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 3º da Portaria nº 62/94 de 17 de Novembro (Aplica à Região o Plano de Erradicação da Brucelose Bovina).

1997-01-04 - Portaria 12/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, constante do mapa publicado em anexo.