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Determina que seja abatido ao efectivo dos navios de guerra o navio-patrulha NRP Rovuma.
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2003-10-02 - Portaria 1166/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Vale Fontes a zona de caça associativa de Vale Fontes (processo n.º 3432-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.
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