2003-09-02 - PORTARIA 1156/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho passe a integrar: a) Licenciada Maria Manuela Godinho, como representante do Ministério da Segurança Social; b) Licencido Tomé Pedroso, como representante da Associação Portuguesa de Seguradoras.

2003-10-02 - Portaria 1156/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal.