2010-02-12 - Portaria 114/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito militar de 1.ª classe ao coronel de artilharia Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira

2010-02-25 - Portaria 114/2010 - Ministério da Educação

Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril.