2010-02-12 - Portaria 113/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de infantaria Luís Fernando Machado Barroso

2010-02-25 - Portaria 113/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Cárcoda, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Covelo de Paivó, município de Arouca, e de Baiões, Bordonhos, Carvalhais, Candal, Santa Cruz da Trapa, São Félix, São Martinho das Moitas, São Pedro do Sul, Serrazes, Sul e Várzea, todas no município de São Pedro do Sul (processo n.º 3506-AFN).