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Declara a classificação como bem de interesse público da escultura em alabastro, da segunda metado do século XV, representando uma Santíssima Trindade.
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Autoriza o Conselho de Administração Regional de Saúde do Norte a aceitar a adesão da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise.
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