1999-10-25 - PORTARIA 1097/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a BPI Pensões , Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 11º, nº 3, 17º, e 18º, nº 2, dos seus estatutos.

1999-12-17 - Portaria 1097/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e o regulamento do curso de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.