2010-02-22 - Portaria 107/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura

Aprova e publica em anexo o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2010-02-11 - Portaria 107/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente António Carlos Esquetim Marques

2010-11-19 - PORTARIA 107/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o modo de apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.7 - "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1 - "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.