1999-11-24 - Portaria 1034/99 - Ministério da Economia

Altera a Portaria 605/96, de 25 de Outubro, que aprova os critérios gerais e específicos a observar na atribuição do direito ao uso do certificado de artesanato para as filigranas, pratas cinzeladas, malhas manuais, bolsas de malha, ocos cobertos e chapas cobertas.

1999-10-01 - PORTARIA 1034/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel da força aérea Miguel Ângelo da Conceição Alves, com a missão de ligação com as forças armadas e colaboração nas acções humanitárias na Austrália, tendo em vista a assistência humanitária ao povo de Timor Leste.