2003-08-01 - PORTARIA 1007/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a extinguir quando vagar.

2003-09-17 - Portaria 1007/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Sonim e Fiães (processo nº 3414-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sonim e Fiães, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Sonim.