1996-01-09 - DESPACHO 58/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o hospital distrital de Valongo passe a denominar-se Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.

1996-01-04 - DESPACHO 58/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Fernando Vieira Nery.

1995-10-19 - DESPACHO 58/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA ISABEL RUTE UCHA DA SILVA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS DESDE O DIA 1 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-01-18 - DESPACHO 58/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS, LIC. MARIA ODETE OLIVEIRA CALADO CORDEIRO VITAL, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NA SUBDIRECTORA-GERAL, LIC. MARIA MADALENA DE LIMA SANTOS PACHECO PINHEIRO.