1993-12-11 - DESPACHO 56/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Tiro o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-06-29 - DESPACHO 56/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO NUNO REY GARRIDO DE FIGUEIREDO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1993-12-07 - DESPACHO 56/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS FREDERICO PINCARRILHO DE MOURA CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-10-18 - DESPACHO 56/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA, LICENCIADO ADÉRITO VICENTE SERRÃO, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

1993-05-19 - DESPACHO 56/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CONFIRMA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, NO INSPECTOR GERAL DE JOGOS, LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA, CONFERIDA PELO DESPACHO 96/91, DO SET, DE 16 DE DEZEMBRO, PUBLICADO NO DR.IIS, 12, DE 920115. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930329.