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2001-05-30 -
Despacho
4310/2001 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
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2001-03-01 -
DESPACHO
4310/2001 -
SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Determina que sejam repartidas para o ano de 2001, por navio, as quantidades máximas (peso à saída de água) de espécies sujeitas a quota a capturar pelos navios portugueses e correspondentes às quotas de que Portugal dispõe na zona NAFO e na ZEE da Noruega e Svalbard, atribuindo-se a cada embarcação uma percentagem da quota nacional, de acordo com o mapa publicado em anexo.
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