1995-05-11 - DESPACHO 33/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CLASSIFICA COMO BEM DE VALOR CULTURAL O ASTROLÁBIO NÁUTICO DE ORIGEM PORTUGUESA, COM A DATA DE 1575 GRAVADA, ACHADO NA RIA DE AVEIRO. O ASTROLÁBIO FICARA DEPOSITADO NO MUSEU DE MARINHA.

1995-06-09 - DESPACHO 33/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A BULGÁRIA ENTRE 7 E 14 DE JUNHO DE 1995.

1995-03-27 - DESPACHO 33/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS CANDIDATURAS AO SUBPROGRAMA 1- VALORIZAÇÃO DAS CIDADES MÉDIAS DO PROGRAMA DE CONSOLIDACAO DO SISTEMA URBANO NACIONAL E APOIO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS (PROSIURB) SEJAM APRESENTADOS, TRIMESTRALMENTE PELAS CAMARAS MUNICIPAIS JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

1995-07-20 - DESPACHO 33/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SUBDIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CELESTINO GERALDES, NOS SUBDIRECTORES GERAIS MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA HENRIQUES E ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA MARIA.NOTA: FORAM PUBLICADAS DUAS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS SOB O DESP 33/95. PELA RECTIFICAÇÃO (DIRECT13/95) FOI DESTACADO DO PRESENTE DESPACHO O DESP 26-A/95, DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, FERNANDO COUTINHO, NO SUBDIRECTOR GERAL, ANTÓNIO SILVA MARIA.

1995-07-20 - DESPACHO 33/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Eng. Pedro Pessoa de Carvalho, o lic. Darlindo Baptista Lucas e o lic. Luís Coelho Fernandes das funções que desempenhavam, respectivamente, no Conselho de Administração, no Conselho Técnico-Pedagógico e na Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica (CENCAL), e nomeia para o desempenho das mesmas funções, respectivamente, o Eng. Jorge Manuel Águedo Serrano, António Jacinto Gabriel Cardoso e Adelino Heleno Sismeiro, tudo sob proposta da Associação Indus (...)