2013-12-30 - DESPACHO 2278/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Direcção Regional da Solidariedade Social transita para o novo regime de autonomia administrativa.

2013-02-08 - Despacho 2278/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria uma equipa técnica com vista a identificar o património militar com vocação turística e elaborar uma base de dados e uma proposta de Rede Nacional de Roteiros de História Militar. Estabelece a composição da referida equipa e respectivas atribuições.