2013-01-25 - Despacho 1528/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Artur Vieira Gomes do cargo de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

2013-08-26 - DESPACHO 1528/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao cumprimento das disposições nela contidas e anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projecto "Oleoduto de Jet-A1", em Ponta Delgada.