1991-01-30 - DESPACHO 12/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal do Porto.

1991-07-17 - DESPACHO 12/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL DE SAÚDE MATERNA E INFANTIL PASSE A FUNCIONAR NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAÚDE.

1991-11-15 - DESPACHO 12/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA DA ASSUNÇAO DA CUNHA PIMENTA DA GAMA DE ALARCÃO TRONI SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1992-01-02 - DESPACHO 12/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO ARNALDO JORGE CRUZ COSTA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

1991-03-15 - DESPACHO 12/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA A EMITIR 41997374 OBRIGAÇÕES, NO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA UMA.

1991-06-21 - DESPACHO 12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

REQUISITA MARIA EUGÉNIA JÚLIO ALVES M.R.CRUZ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-04-01 - DESPACHO 12/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA PEDRO JOSÉ DEL NEGRO FEIST MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO EXTRAORDINÁRIO DE AJUDA A RECONSTRUÇÃO DO CHIADO, EM SUBSTITUIÇÃO DE JOSÉ FERREIRA DE MATOS.

1991-11-29 - DESPACHO 12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RONCON SANTOS CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-05-22 - DESPACHO 12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS ARTUR R. LOBO ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.

1992-01-14 - DESPACHO 12/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FAZ UM ADITAMENTO AO DESPACHO NUMERO 7/91, DE 28/11/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.