2012-08-02 - DESPACHO 1095/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Sofia Machado do Couto Gonçalves, como membro da Comissão Regional de Tauromaquia, em representação da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores.

2012-01-26 - Despacho 1095/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos), localizada no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor do Rio Febros - Prolongamento na Frente de Drenagem 12 (FD12), integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste.