1994-01-21 - Declaração 8/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, REFERENTE AO ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 93773 CONTOS.

1994-04-28 - DECLARAÇÃO 8/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 38/94, de 3 de Março, que autoriza a adjudicação, por ajuste directo e dispensa de realização de concurso público e limitado, do estudo e análise das águas das lagoas dos Açores.