1991-03-09 - Declaração 33/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 54 305 CONTOS, REFERENTE AO ANO DE 1990.

1991-12-12 - DECLARAÇÃO 33/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 179/91, que estabelece o calendário escolar 1991/92, na Região Autónoma dos Açores, publicada no J.O, I Série, nº 38, de 19 de Setembro.