1995-03-11 - Declaração 28/95 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 37 675 CONTOS.

1995-09-28 - DECLARAÇÃO 28/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 58/95, de 10 de Agosto, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "estrutura de transformação e comercialização" que integra a acção denominada transformação e comercialização, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA I.