1995-02-09 - Declaração 17/95 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 107 681 CONTOS.

1995-06-22 - DECLARAÇÃO 17/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 25/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da actividade - incentivos à modernização que integra a acção produção agrícola e pecuária, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II, do Quadro Comunitário de Apoio