1991-02-13 - DECLARAÇÃO 15/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 97 824 CONTOS.

1992-08-27 - DECLARAÇÃO 15/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 92/92 de 11 de Junho, que cria a 3ª fase do Programa de Apoio ao Jovem Empresário (PAJE).

1992-02-13 - Declaração 15/92 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 97824 contos