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2004-01-07 -
Contrato
9/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
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2004-08-31 -
CONTRATO
9/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Considerando que os trabalhos previstos no contrato ARAAL de colaboração tendo em vista a correção e regularização do leito e muros de suporte da Ribeira do Salto no trecho entre a Rua de Sidónio Pais e a Ribeira do Além, concelho da Povoação é acordada a alteração da cláusula 2.ª ao Contrato ARAAL, de Colaboração n.º 9/20004, publicado no JOA-IIS n.º 31 de 30 de Julhode 2002.
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