2007-01-03 - Aviso 91/2007 - Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Prorrogação da nomeação de Gil da Silva Navalho em regime de substituição até tomada de posse do candidato ao procedimento concursal de cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos

2007-03-14 - Aviso 91/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Moldova depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 1998, os seus instrumentos de adesão ao Acordo para a Importação de Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural, concluído em Nova Iorque em 22 de Novembro de 1950, e ao respectivo Protocolo, concluído em 26 de Novembro de 1976.