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2001-01-02 - Aviso 91/2001 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Torna público ter, por nota de 30 de Maio de 2001, e nos termos do artigo 32.º da Convenção Europeia de Extradição, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificado ter a República do Chipre, em 25 de Maio de 2001, retirado a declaração efectuada ao artigo 11.º da Convenção.



