2009-01-02 - Aviso 90/2009 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora

Reclassificação profissional do engenheiro Luís Filipe Martins Ribeiro e de Luís Filipe Simões Freire

2009-09-18 - Aviso 90/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 19 de Maio de 2009 e em 5 de Agosto de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Revisão da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção Albufeira) e o Protocolo Adicional, assinado e (...)