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2003-01-06 -
Aviso
83/2003 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Torna público ter, em 7 de Setembro de 2000, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994.
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