2022-01-04 - Aviso 69/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa do licenciado Júlio António da Rocha Monteiro

2022-06-20 - Aviso 69/2022 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996