Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Nomeação dos membros de gabinete do vereador, em regime de permanência, Joaquim Manuel Moura de Castro Neves
-
Torna público ter, por notificação de 23 de Maio de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.