1996-01-23 - AVISO 36/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica, em anexo, as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga - ramal do Porto, relativas aos concelhos de Gondomar e de Valongo.

1996-01-09 - Aviso 36/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Peru aceitado, em 21 de Setembro de 1995, as revisões aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde, de 1946.