1996-01-05 - Aviso 26/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Malásia aderido, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 1995, à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979.

1996-09-04 - AVISO 26/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público do Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do Instituto Geológico e Mineiro, aprovado por Despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia, de 14 de Agosto de 1996.