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2005-01-06 - Aviso 23/2005 - Câmara Municipal de Leiria
2005-01-04 - Aviso 23/2005 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
2005-01-26 - Aviso 23/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido trocados, no dia 18 de Dezembro de 2004, os instrumentos de ratificação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano, nos termos do previsto no seu artigo 33.º

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