Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2000-01-07 - Aviso 221/2000 - Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
-
Torna público ter, por nota de 30 de Outubro de 2000, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Protocolo de Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de Maio de 1997, concluíram, em 13 de Outubro de 2000, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Protocolo.