2010-01-04 - Aviso 21/2010 - Município de Arruda dos Vinhos

Regresso ao serviço após licença sem remuneração do assistente operacional Nuno Miguel Fialho Gaspar

2010-02-08 - Aviso 21/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino da Dinamarca, em 5 de Fevereiro de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.