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2005-01-11 -
Aviso
205/2005 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel
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Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2005, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998.
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