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2018-01-02 -
Aviso
19/2018 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado por motivo de falecimento
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O Conselho Federal Suíço comunicou ter o Burquina Faso depositado, a 7 de outubro de 2016, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra
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