1998-09-23 - Aviso 173/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Organização Mundial da Propriedade Intelectual acusado a recepção de notificação do Governo do Reino de Espanha retirando a declaração contida no seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)

1998-09-03 - AVISO 173/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Organização Mundial da Propriedade Intelectual acusado a recepção de notificação do Governo do Reino de Espanha retirando a declaração contida no seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).