Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alexandre Braga Rodrigues e Elisabete Cruz Fernandes, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior
-
Torna público que o Liechtenstein procedeu à retirada da declaração constante do instrumento de ratificação, depositado a 4 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989.



