2008-01-03 - Aviso 153/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes

Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Descentralização (pedido de anulação do aviso n.º 24527, publicado na 2.ª série de 13 de Novembro)

2008-08-06 - Aviso 153/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Setembro de 2007 e em 26 de Junho de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação do Reino de Espanha e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos de Petróleo, assinado em Lisboa em (...)