Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2020-01-02 - Aviso 15/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
-
O Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ter a República de Quiribáti depositado, em 26 de novembro de 2019, o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998
1/1