2011-01-03 - Aviso 121/2011 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Contrato de trabalho em funções públicas

2011-07-07 - Aviso 121/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.