Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Torna público que a República da Índia depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, Modificada pelo Protocolo de 1978, adotado em Londres, no Reino Unido, em 26 de setembro de 1997.
-
Publica a lista com a identificação do imóvel denominado Museu de Angra do Heroísmo, sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.